Por que o Direito das Telecomunicações é importante?

Com o avanço tecnológico, cada vez mais pessoas têm acesso aos meios de comunicação e informação, sendo assim esse é um mercado em constante crescimento. Para que funcione bem, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) sempre atualiza suas resoluções. É o advogado especialista que age dentro da empresa, cuidando para que essas resoluções sejam atendidas, de modo a manter tudo dentro da legalidade.

Se a legislação das telecomunicações passa por mudanças, seguramente a empresa concessionária de serviço público precisa se adequar. Nesse caso, é o especialista em Direito das Telecomunicações quem proporciona o caminho mais simples e eficaz para tanto.

Quais empresas precisam de um advogado especialista em Direito das Telecomunicações?

Todas as empresas que prestam serviços relacionados à telefonia fixa, telefonia móvel, comunicação via rádio, internet, TV por assinatura, serviços via satélite, rádio e televisão.

O que faz um especialista em Direito das Telecomunicação dentro dessas empresas?

Em linhas gerais, o especialista em Direto das Telecomunicações é aquele que se relaciona com a legislação específica e com as empresas prestadores de serviços, tendo de um lado o Estado e do outro os clientes.

Dentro das empresas concessionárias de serviço público, cabe ao advogado especialista em Direito das Telecomunicações defender a empresa em ações em Juizados Especiais, nas Varas Cíveis e nas ações civis públicas, seguindo as leis em rigor em consonância com as resoluções da ANATEL. É esse profissional que cria ações preventivas e ativas para impedir as demandas judiciais trazendo satisfação e economia para a empresa.

Você tem dúvidas sobre Direito das Telecomunicações ou precisa consultar um especialista? Estamos à disposição nos comentários.