O QUE FAZEMOS!!!

Atentos à expansão do mercado das "teles", atuamos na área do DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES, tendo como advogada especializada nesta área,  ADRIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, que atua de forma presencial  nas empresas provedoras de internet ou de forma remota. 

A consultoria jurídica, tanto presencial quanto remota, visa à prevenção de litígios, à elaboração e revisão de contratos, consultoria jurídica, representação judicial, palestras e adequação da empresa às exigências das normas reguladoras que regem as empresas provedoras de internet.

Atuamos no mercado de consultoria jurídica em telecomunicações há mais de 5 (cinco) anos. Além do trivial que se espera da atuação jurídica, levamos à sua empresa um programa de avaliação geral e implementação de protocolo de conduta dos funcionários e do atendimento ao cliente através de palestras e orientações ministradas pela própria Advogada.

Por que o Direito das Telecomunicações é importante?

Com o avanço tecnológico, cada vez mais pessoas têm acesso aos meios de comunicação e informação, sendo assim esse é um mercado em constante crescimento. Para que funcione bem, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) sempre atualiza suas resoluções. É o advogado especialista que age dentro da empresa, cuidando para que essas resoluções sejam atendidas, de modo a manter tudo dentro da legalidade.

Se a legislação das telecomunicações passa por mudanças, seguramente a empresa concessionária de serviço público precisa se adequar. Nesse caso, é o especialista em Direito das Telecomunicações quem proporciona o caminho mais simples e eficaz para tanto.

Quais empresas precisam de um advogado especialista em Direito das Telecomunicações?

Todas as empresas que prestam serviços relacionados à telefonia fixa, telefonia móvel, comunicação via rádio, internet, TV por assinatura, serviços via satélite, rádio e televisão.

O que faz um especialista em Direito das Telecomunicação dentro dessas empresas?

Em linhas gerais, o especialista em Direto das Telecomunicações é aquele que se relaciona com a legislação específica e com as empresas prestadores de serviços, tendo de um lado o Estado e do outro os clientes.

Dentro das empresas concessionárias de serviço público, cabe ao advogado especialista em Direito das Telecomunicações defender a empresa em ações em Juizados Especiais, nas Varas Cíveis e nas ações civis públicas, seguindo as leis em rigor em consonância com as resoluções da ANATEL. É esse profissional que cria ações preventivas e ativas para impedir as demandas judiciais trazendo satisfação e economia para a empresa.

Você tem dúvidas sobre Direito das Telecomunicações ou precisa consultar um especialista? Estamos à disposição nos comentários.

SERVIÇOS PRESTADOS

Acompanhamento de questões jurídicas relacionadas às telecomunicações atuando, de forma preventiva e contenciosa, em processos administrativos e judiciais, consultoria, elaboração de pareceres e contratos, voltado para o meio empresarial do setor.

Assessoria jurídica em análise de disputas envolvendo prestadoras de telecomunicações regulatórias no âmbito administrativo da ANATEL, preservação da aplicação da Lei Geral de Telecomunicações no mercado de consumo. Patrocínio de demandas que envolvem as telecomunicações e a relação de consumo, sempre em favor do fornecedor.

Verificação do atendimento à legislação de telecomunicações aplicável às empresas mediante análise de suas atividades, produtos e serviços.

POR QUE CONTRATAR UM ADVOGADO?

O Direito das Telecomunicações é uma especialização relativamente nova, pois as empresas começaram a sentir necessidade de contratar um profissional especializado nessa área quando começou o avanço das telecomunicações no Brasil, a partir da privatização dos serviços. Inicialmente, os profissionais de telecomunicações eram apenas da área de Engenharia e, apenas mais recentemente, tornou-se também uma especialização do Direito.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) sempre atualiza suas resoluções. É o advogado especializado que age dentro da empresa, cuidando para que essas resoluções sejam atendidas de modo a manter tudo dentro da legalidade. Se a legislação das telecomunicações passa por mudanças, seguramente, a empresa concessionária de serviço público precisa se adequar. Nesse caso, é o especialista em Direito das Telecomunicações quem proporciona o caminho mais simples e eficaz para tanto.